Mais impostos: não!
Marta Rebelo
Jurista
Face aos números e à crise, o Governador do Banco de Portugal e vários reputados economistas da nossa praça avançam com a solução: aumentar os impostos. Ao que parece, abandonados de qualquer outro instrumento de salvação, socorrer-nos da fiscalidade é a saída.
Parece-me imediato e óbvio que esta fórmula esbarra na realidade: sem aumento de poder de compra, com o desemprego perto dos dois dígitos e a precariedade a pulular pelo mercado de trabalho, com um rendimento médio dos mais baixos da UE, como é que os portugueses vão pagar mais impostos? Se considerarmos todos os impostos, taxas, contribuições, enfim toda a espécie de tributos que pagamos ao Estado, cerca de cinquenta por cento do nosso rendimento tem como destino os cofres públicos. Como é que o mais basilar e estrutural agente económico – a família – resiste a um aumento de tal percentagem? A resposta parece-me simples, ainda que desprovida da sapiência dos economistas de renome que advogam a subida dos tributos: não resiste. A eficácia da máquina fiscal aumentou consideravelmente nos últimos anos. Os impostos que não são arrecadados correspondem a rendimentos que deixaram de estar disponíveis. Menos base tributária, menos imposto. O B, A, B, desta ciência oculta que é cobrar impostos.
Portanto, se a solução não se encontra pelo lado da receita, só pode repousar do lado de lá, da despesa. E é aqui que ficamos retidos na encruzilhada. Porque a despesa continua praticamente igual a sempre, e adicionalmente a despesa social e o investimento público são prementes nestes tempos de crise aguda. A verdade é que o Leviatã foi estando presente e não fomos realmente capaz de o domar. O esforço de consolidação das contas públicas do mandato anterior pagou a factura de 2009 e não chegou. E agora, mais do que a União, as agências de rating pairam sobre nós como abutres ansiosos por mais uma refeição e profetizam-se desgraças várias para a nossa economia, que este ano até vai crescer.
O desafio colocado ao governo é, por isso, imenso. A médio e longo prazo o Estado tem de ser limitado, porque produz uma parcela da despesa pública que não é sustentável. Mas é preciso dar ar aos privados, para que possam fortalecer o tecido empresarial e fazer crescer a economia. No imediato, como é que se resolve este dilema?
Desconheço a fórmula da poção mágica do druida Panoramix, que mantém a salvo a irredutível aldeia dos gauleses. Mas tenho a certeza que aumentar impostos não é solução. Porque praticamente ninguém pode suportar esse aumento. Só Obélix caiu no caldeirão de poção quando era pequeno, e aguenta menires às costas. Os comuns mortais pagam a quota devida ao Estado, e ainda nem perguntaram pela qualidade dos serviços públicos.
Domingo, Fevereiro 07, 2010
Na revista do «i»
Quando o meu Glorioso Clube joga
Marta Rebelo
(jurista e autora do blogue papoilasaltitantesslb.blogspot.com)
Não sou futebolista. Sou Benfiquista. Adepta incondicional do meu Glorioso Clube. Depois, amante de futebol. Desde que seja o Benfica a ganhar, ou desde que seja um bom jogo de futebol quando o resultado não interessa. Mas futebol não jogo. Nem nos matraquilhos. Sou treinadora de bancada, desafiadora de qualquer comentador de café que queira discutir o último jogo da Taça da Liga, a provável vitória do Benfica na Liga Sagres desta época ou mesmo na novel Liga Europa. Jesus é o maior!
O meu enamoramento vence Jorge Jesus às décadas. Não sou cristã-nova. Aos três anos o Benfica já tinha conquistado o meu coração, quando o tio Luís me levava ao antigo Estádio da Luz, já com o terceiro anel construído, e cada golo do Glorioso valia uma ida ao ar. Catapultada lá do alto, para uma menina de três anos muito alto, via as papoilas a saltitar no campo e havia lá coisa melhor do que um golo dos meus heróis. Não pensem que me vendi à diversão momentânea: eu ia ao ar como anos antes o Néne marcava golos sem sujar os calções, sem o mesmo estilo mas com o mesmo amor. Que dediquei cedo ao Maniche mas sobretudo ao Stromberg, por força da coloração capilar. Um dia, no comboio a caminho do Porto – quando não havia Alfas Pendulares nem Intercidades, e lá ia um regional menos regionalizado a parar em muitos apeadeiros – quebrou-se o feitiço dos lourinhos do Benfica. A minha primeira grande desilusão «amorosa». Tinha eu cinco anos, e dei conta de que comigo viajavam os jogadores do meu clube. Que excitação! Não parei quieta enquanto não descobri o Stromberg, que dormia tombado sobre si próprio, num daqueles compartimentos da primeira classe dos comboios antigos. Lá debaixo da minha pequenez, olhei para o gigante sueco que foi acordado pelo meu choro desiludido: «Oh mãe… Ele é tão feio! Tão feio!» – gritei até ao meu assento. E suecos só com a chegada de Mats Magnusson, anos depois.
Há dias, enquanto assistia ao jogo do Benfica All Stars contra os amigos de Zidane, num jogo contra a pobreza dedicado ao Haiti e suas vítimas do recente terramoto, emocionei-me com o Magnusson, que gigantesco com a sua barriga proeminente e incapaz de correr ou suster-se em pé, me levou de volta ao início da minha adolescência e aos seus 33 golos na temporada de 89/90, aos calções de licra azuis por baixo do equipamento, ao álbum de recortes que tenho aqui a jeito e à trabalheira que tive para o preencher no dia em que o craque me partiu o coração ao dar uma entrevista à «Nova Gente», com mulher e filha na fotografia, e tive de comprar três revistas para aproveitar as fotos todas para o álbum. Das All Stars Benfiquistas jogou o Shéu, o Veloso sem bigode, o Valdo, o Mozer – que com o Ricardo fez a mais fantástica dupla de centrais de que tenho memória, qual muralha da China a intimidar adversários atrevidos – o Neno, o Schwartz – que continua a parecer uma réplica do Denis, o Pimentinha, com ar de reguila a correr por ali fora. Que saudades! Como dita a praxe, para nós portugueses o passado convoca os sentidos de uma maneira especial… o Miccoli é brilhante, sim. E o capitão Nuno Gomes gosta de marcar ao Barthez. Mas não marca como o Magnusson…
Ainda antes do sueco chegar, perdemos a final da Taça dos Campeões Europeus com o PSV Eindhoven, tinha nove anos. Sem perdão para o Ronald koeman, mesmo quando há poucos anos treinou e bem o meu Benfica. Sem desculpa para o Toni, que conheci no jogo da Liga Europa contra o AEK, e a quem fiz a queixa: poupar o Diamantino durante um mês, e «lançá-lo» (expressão muito cara a Jorge Jesus e que me delicia!) contra o Vitoria de Guimarães a dias da final, sujeita-lo à entrada do Adão que lhe partiu uma perninha… parece que ouço o relato da TSF, a acompanhar a entrada de Diamantino na CUF, e eu chorava. Vejo-o sentado à beira-relvado na final, perna engessada, e as chuteiras a voar. E o Veloso a falhar o penalty fatal. Não precisei de esperar muito para chorar outra final, com o AC Milan e os carrascos holandeses: Van Basten a passe de Rickjard e já estava lá dentro, malvada bola, malvados holandês, desgraça…
Só me revoltei quando o Artur Jorge se tornou treinador. Deixei de pagar as quotas. Ainda bem que o Mourinho não ficou, é um gestor de jogo, de talentos e situações, não tem paixão e bola é gritar até à rouquidão – «vai David Luiz, olha o Aimar a desmarcar-se» –, é doer os músculos de tanto saltar da cadeira – «Cruza, cruza estupor» –, é mandarem-me sentar com medo que me dê um fanico e «Gooooolooooooooo! Savi, Savi, Saviola!». A seguir à final com o PSV a minha paixão assolapada extremou-se, e gravava os relatos da TSF em K 7’s para ouvir ao deitar, no escuro, durante a semana. As minhas amigas colavam posters dos ídolos da música e cinema, e eu tinha o quarto decorado com as fotografias do plantel da temporada, comprava «A Bola» todos os dias, a «Benfica Ilustrado», acumulava recortes e recordações, sabia de cor as datas e locais de nascimento, primeiros clubes, de onde vinham e para iam todos os nossos jogadores. Oh Rui Águas, mas que ideia foi aquela de desgostares o teu pai e ires para o FCP?! E tu, Paulo Sousa, vil traidor, a acompanhar o Pacheco para o SCP??!!
Nada me arrepia como os jogos do meu Benfica no youtube, como ver o Vítor Paneira anafado e de cabelos grisalhos a dar o litro como All Star do Benfica. Poucas coisas fazem a minha felicidade infantil como conhecer Jorge Jesus, o magnífico mister, a seguir ao Benfica 1 – FCP 0, no dia 20 de Dezembro de 2009. Ou ouvir o Nuno Gomes tratar-me por «Marta» como se eu jogasse à bola com ele. Ou lembrar o último jogo de Rui Costa. Ou ver a Vitória voar e pousar-me nos braços no camarote do meu amigo Luís Seara Cardoso, enquanto eu fazia 30 anos. Quando o meu Glorioso joga, só há bola e onze a derrotar, durante 90 minutos e tempo dos comentários. E vou ao ar em cada golo, e tenho três anos em cada um deles. E esta época são tantos!
Marta Rebelo
(jurista e autora do blogue papoilasaltitantesslb.blogspot.com)
Não sou futebolista. Sou Benfiquista. Adepta incondicional do meu Glorioso Clube. Depois, amante de futebol. Desde que seja o Benfica a ganhar, ou desde que seja um bom jogo de futebol quando o resultado não interessa. Mas futebol não jogo. Nem nos matraquilhos. Sou treinadora de bancada, desafiadora de qualquer comentador de café que queira discutir o último jogo da Taça da Liga, a provável vitória do Benfica na Liga Sagres desta época ou mesmo na novel Liga Europa. Jesus é o maior!
O meu enamoramento vence Jorge Jesus às décadas. Não sou cristã-nova. Aos três anos o Benfica já tinha conquistado o meu coração, quando o tio Luís me levava ao antigo Estádio da Luz, já com o terceiro anel construído, e cada golo do Glorioso valia uma ida ao ar. Catapultada lá do alto, para uma menina de três anos muito alto, via as papoilas a saltitar no campo e havia lá coisa melhor do que um golo dos meus heróis. Não pensem que me vendi à diversão momentânea: eu ia ao ar como anos antes o Néne marcava golos sem sujar os calções, sem o mesmo estilo mas com o mesmo amor. Que dediquei cedo ao Maniche mas sobretudo ao Stromberg, por força da coloração capilar. Um dia, no comboio a caminho do Porto – quando não havia Alfas Pendulares nem Intercidades, e lá ia um regional menos regionalizado a parar em muitos apeadeiros – quebrou-se o feitiço dos lourinhos do Benfica. A minha primeira grande desilusão «amorosa». Tinha eu cinco anos, e dei conta de que comigo viajavam os jogadores do meu clube. Que excitação! Não parei quieta enquanto não descobri o Stromberg, que dormia tombado sobre si próprio, num daqueles compartimentos da primeira classe dos comboios antigos. Lá debaixo da minha pequenez, olhei para o gigante sueco que foi acordado pelo meu choro desiludido: «Oh mãe… Ele é tão feio! Tão feio!» – gritei até ao meu assento. E suecos só com a chegada de Mats Magnusson, anos depois.
Há dias, enquanto assistia ao jogo do Benfica All Stars contra os amigos de Zidane, num jogo contra a pobreza dedicado ao Haiti e suas vítimas do recente terramoto, emocionei-me com o Magnusson, que gigantesco com a sua barriga proeminente e incapaz de correr ou suster-se em pé, me levou de volta ao início da minha adolescência e aos seus 33 golos na temporada de 89/90, aos calções de licra azuis por baixo do equipamento, ao álbum de recortes que tenho aqui a jeito e à trabalheira que tive para o preencher no dia em que o craque me partiu o coração ao dar uma entrevista à «Nova Gente», com mulher e filha na fotografia, e tive de comprar três revistas para aproveitar as fotos todas para o álbum. Das All Stars Benfiquistas jogou o Shéu, o Veloso sem bigode, o Valdo, o Mozer – que com o Ricardo fez a mais fantástica dupla de centrais de que tenho memória, qual muralha da China a intimidar adversários atrevidos – o Neno, o Schwartz – que continua a parecer uma réplica do Denis, o Pimentinha, com ar de reguila a correr por ali fora. Que saudades! Como dita a praxe, para nós portugueses o passado convoca os sentidos de uma maneira especial… o Miccoli é brilhante, sim. E o capitão Nuno Gomes gosta de marcar ao Barthez. Mas não marca como o Magnusson…
Ainda antes do sueco chegar, perdemos a final da Taça dos Campeões Europeus com o PSV Eindhoven, tinha nove anos. Sem perdão para o Ronald koeman, mesmo quando há poucos anos treinou e bem o meu Benfica. Sem desculpa para o Toni, que conheci no jogo da Liga Europa contra o AEK, e a quem fiz a queixa: poupar o Diamantino durante um mês, e «lançá-lo» (expressão muito cara a Jorge Jesus e que me delicia!) contra o Vitoria de Guimarães a dias da final, sujeita-lo à entrada do Adão que lhe partiu uma perninha… parece que ouço o relato da TSF, a acompanhar a entrada de Diamantino na CUF, e eu chorava. Vejo-o sentado à beira-relvado na final, perna engessada, e as chuteiras a voar. E o Veloso a falhar o penalty fatal. Não precisei de esperar muito para chorar outra final, com o AC Milan e os carrascos holandeses: Van Basten a passe de Rickjard e já estava lá dentro, malvada bola, malvados holandês, desgraça…
Só me revoltei quando o Artur Jorge se tornou treinador. Deixei de pagar as quotas. Ainda bem que o Mourinho não ficou, é um gestor de jogo, de talentos e situações, não tem paixão e bola é gritar até à rouquidão – «vai David Luiz, olha o Aimar a desmarcar-se» –, é doer os músculos de tanto saltar da cadeira – «Cruza, cruza estupor» –, é mandarem-me sentar com medo que me dê um fanico e «Gooooolooooooooo! Savi, Savi, Saviola!». A seguir à final com o PSV a minha paixão assolapada extremou-se, e gravava os relatos da TSF em K 7’s para ouvir ao deitar, no escuro, durante a semana. As minhas amigas colavam posters dos ídolos da música e cinema, e eu tinha o quarto decorado com as fotografias do plantel da temporada, comprava «A Bola» todos os dias, a «Benfica Ilustrado», acumulava recortes e recordações, sabia de cor as datas e locais de nascimento, primeiros clubes, de onde vinham e para iam todos os nossos jogadores. Oh Rui Águas, mas que ideia foi aquela de desgostares o teu pai e ires para o FCP?! E tu, Paulo Sousa, vil traidor, a acompanhar o Pacheco para o SCP??!!
Nada me arrepia como os jogos do meu Benfica no youtube, como ver o Vítor Paneira anafado e de cabelos grisalhos a dar o litro como All Star do Benfica. Poucas coisas fazem a minha felicidade infantil como conhecer Jorge Jesus, o magnífico mister, a seguir ao Benfica 1 – FCP 0, no dia 20 de Dezembro de 2009. Ou ouvir o Nuno Gomes tratar-me por «Marta» como se eu jogasse à bola com ele. Ou lembrar o último jogo de Rui Costa. Ou ver a Vitória voar e pousar-me nos braços no camarote do meu amigo Luís Seara Cardoso, enquanto eu fazia 30 anos. Quando o meu Glorioso joga, só há bola e onze a derrotar, durante 90 minutos e tempo dos comentários. E vou ao ar em cada golo, e tenho três anos em cada um deles. E esta época são tantos!
Domingo, Janeiro 31, 2010
Sexta-feira no Diário Económico...
Contas aqui e na Europa…
Marta Rebelo
Jurista
Com o bailinho da Madeira por dançar, e umas horas depois da hora inicialmente anunciada, a proposta de Orçamento do Estado para 2010 foi entregue e apresentada. Um «orçamento de esperança», porque a crise reclama espírito positivo. Mas na outra face da moeda, um orçamento difícil. A economia não está para brincadeiras. A Europeia em geral, a portuguesa em particular. Já não se trata de fazer mais furos ao cinto. Melhor mesmo é mudar para um cinto elástico, maleável às circunstâncias destes tempos.
Os pontos que marcam esta proposta orçamental têm sido amplamente noticiados: a descida de 1 por cento do défice, o congelamento dos salários da função pública, a contracção do investimento público. Juntam-se medidas «simplex» de relacionamento entre o fisco e o contribuinte, que o CDS-PP quererá dizer suas, mais tarde ou mais cedo. E criam-se receitas fiscais sobre os rendimentos de gestores e da banca. É, também, um «orçamento justiceiro». E independentemente da justiça desta medida especial, gostava de me deter um pouco sobre ela.
É doutrina praticamente consensual que crash de 2008 não se deu na bolsa, como o seu antecedente de 1929, mas na banca. Com a banca. O governo de «esquerda» de Barack Obama penalizou fiscal e moralmente os executivos e as instituições, que viajavam com senhoras de profissão duvidosa para os trópicos caribenhos com os fundos públicos de salvação. Na Europa, menos puritanos mas também mais recatados, a ideia foi barro que colou à parede. O Reino Unido de Gordon Brown vai implementar o reforço das taxas fiscais sobre prémios e lucros. E a city londrina gelou. Todo o bairro empresarial da capital britânica se estruturou sobre o tratamento especial às actividades financeiras. Já se pensam em novas localizações, onde a pressão fiscal ainda não tenha sido «moralizada». Frankfurt parece ir na frente desta corrida pela relocalização da finança europeia. Trata-se, a meu ver, de um grande desafio aos governos europeus e ao nosso orçamento, por inerência: introduzir justiça e incrementar mecanismos redistributivos mais eficazes, mas sem abandonar a eficácia e o estímulo económico privado que será, esse sim, o grande responsável pelo final da crise. Quando a crise terminar.
A Organização Internacional do Trabalho aponta falhas redundantes face a este objectivo, em todo o velho continente. Em relatório divulgado na quarta-feira, o Presidente da instituição aponta os perigos de criar crescimento económico sem emprego. Crescimento artificial, portanto. Sem emprego não há consumo, sem consumo não há esforço dos empresários privados, não há circulação de dinheiro, e, por muito simplista que seja esta síntese do processo, o crescimento mirra e não se sustem. Este terá de ser, por isso, um «orçamento de emprego», também.
Com tantas exigências e muitas em conflito óbvio, este é sobretudo um Orçamento que não conhecerá descanso. Teixeira dos Santos sabe, e é importante que saibamos todos…
Marta Rebelo
Jurista
Com o bailinho da Madeira por dançar, e umas horas depois da hora inicialmente anunciada, a proposta de Orçamento do Estado para 2010 foi entregue e apresentada. Um «orçamento de esperança», porque a crise reclama espírito positivo. Mas na outra face da moeda, um orçamento difícil. A economia não está para brincadeiras. A Europeia em geral, a portuguesa em particular. Já não se trata de fazer mais furos ao cinto. Melhor mesmo é mudar para um cinto elástico, maleável às circunstâncias destes tempos.
Os pontos que marcam esta proposta orçamental têm sido amplamente noticiados: a descida de 1 por cento do défice, o congelamento dos salários da função pública, a contracção do investimento público. Juntam-se medidas «simplex» de relacionamento entre o fisco e o contribuinte, que o CDS-PP quererá dizer suas, mais tarde ou mais cedo. E criam-se receitas fiscais sobre os rendimentos de gestores e da banca. É, também, um «orçamento justiceiro». E independentemente da justiça desta medida especial, gostava de me deter um pouco sobre ela.
É doutrina praticamente consensual que crash de 2008 não se deu na bolsa, como o seu antecedente de 1929, mas na banca. Com a banca. O governo de «esquerda» de Barack Obama penalizou fiscal e moralmente os executivos e as instituições, que viajavam com senhoras de profissão duvidosa para os trópicos caribenhos com os fundos públicos de salvação. Na Europa, menos puritanos mas também mais recatados, a ideia foi barro que colou à parede. O Reino Unido de Gordon Brown vai implementar o reforço das taxas fiscais sobre prémios e lucros. E a city londrina gelou. Todo o bairro empresarial da capital britânica se estruturou sobre o tratamento especial às actividades financeiras. Já se pensam em novas localizações, onde a pressão fiscal ainda não tenha sido «moralizada». Frankfurt parece ir na frente desta corrida pela relocalização da finança europeia. Trata-se, a meu ver, de um grande desafio aos governos europeus e ao nosso orçamento, por inerência: introduzir justiça e incrementar mecanismos redistributivos mais eficazes, mas sem abandonar a eficácia e o estímulo económico privado que será, esse sim, o grande responsável pelo final da crise. Quando a crise terminar.
A Organização Internacional do Trabalho aponta falhas redundantes face a este objectivo, em todo o velho continente. Em relatório divulgado na quarta-feira, o Presidente da instituição aponta os perigos de criar crescimento económico sem emprego. Crescimento artificial, portanto. Sem emprego não há consumo, sem consumo não há esforço dos empresários privados, não há circulação de dinheiro, e, por muito simplista que seja esta síntese do processo, o crescimento mirra e não se sustem. Este terá de ser, por isso, um «orçamento de emprego», também.
Com tantas exigências e muitas em conflito óbvio, este é sobretudo um Orçamento que não conhecerá descanso. Teixeira dos Santos sabe, e é importante que saibamos todos…
Quarta-feira, Janeiro 27, 2010
O Sr. Orçamento
O Sr. Orçamento de 2010 teve direito a «debute» de gala. Tamanho era o aparato mediático que freneticamente esperava a sua apresentação à «sociedade parlamentar». E a fazer as vezes do que fica fora da festa, lá estava o representante do Bloco de Esquerda, sem nada para dizer senão que era tarde, que ainda não tinham a proposta - pois se o Presidente da AR tinha acabado de receber a afamada «pen» - e que gostavam muito de «dormir sobre o assunto» e opinar. E que esperariam até que a alma lhes doesse... ou seja, mais uns vinte minutitos, meia hora, pelas minhas contas.
E lá ficou o Bloco à espera, enquanto a romaria se deslocava para o Ministério das Finanças e olhava pela primeira vez a previsão orçamental de crescimento: em 2010, 0,7 por cento.
E lá ficou o Bloco à espera, enquanto a romaria se deslocava para o Ministério das Finanças e olhava pela primeira vez a previsão orçamental de crescimento: em 2010, 0,7 por cento.
Terça-feira, Janeiro 26, 2010
Assim se vê como anda a tv
Anda meio país aparentemente atarantado porque a proposta do Orçamento do Estado para 2010 só é entregue às 22h00. Tamanha é a preocupação que o Jornal da Noite, da SIC, abriu com directos ao nada que se passava na AR, para dar conta do nada. E dedicou-se a fazer uma reportagem documentando os atrasos na entrega da dita proposta nos anos anteriores do mandato socrático. Relevantíssimo para o Estado da Nação, para a contenção do défice público e satisfação dos portugueses, em geral.
Quinta-feira, Agosto 06, 2009
Let the games begin
Já bloguei no Blogue de Esquerda da Sábado online. O jogo entre esquerda e direita começou! Vão ver, meus caros leitores. E opinem! Uma vez mais fica o link:
http://www.sabado.pt/Blogues/Blog-de-Esquerda.aspx
Quarta-feira, Agosto 05, 2009
Blogue de Esquerda na Sábado online
A partir da meia noite de dia cinco de Agosto (esta noite que se aproxima) é favor espreitar o Blogue de Esquerda da revista Sábado, na sua versão online.
Aqui fica o link, para os mais preguiçosos:
BLOGUE DE ESQUERDA
(É só clicar)
O clima social-democrata
Às 7h30 estava um céu miseravelmente cinzento, às 9h30 o sol já queimava. São as consequências do aquecimento global. Ou então o dia de hoje representa o clima que se vive no PSD: cinzentismo no regresso da «cavaquistão», sol a despertar devargar, como Pedro Passos Coelho. Não sendo eu militante do PSD, preferia Passos Coelho a esta direcção presidida por uma péssima ministra das finanças, pior ainda na pasta da educação, e que nos transportaria à era do buzinão na ponte.
Terça-feira, Agosto 04, 2009
A Senhora manda
Parece que as listas de Deputados do PSD estão a ser apresentadas num ambiente tão denso, que é de cortar à faca.
Em Lisboa, o primeiro candidato apresentado pela Distrital aparece em 17.º! E no Porto, a maior Distrital do país, a sangria deve ser a mesma. E não é da boa de se beber...
Em Lisboa, o primeiro candidato apresentado pela Distrital aparece em 17.º! E no Porto, a maior Distrital do país, a sangria deve ser a mesma. E não é da boa de se beber...
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